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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:45

Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente

Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 21:00

Bancário que teve intervalo intrajornada reduzido receberá horas extras

valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:00

Mãe de vítima em acidente é indenizada

A mãe deverá ser indenizada moralmente no valor correspondente a cem salários mínimos por conta da
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20

Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência

Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:34

É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial

Fazenda Pública, dispensa a intimação pessoal do correspondente procurador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:22

Apelação cível. Concurso público.

e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:00

Agência de viagens indeniza empresário

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Horas extras. Motorista. Passageiro.

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:43

Celg é multada por terceirização ilícita

prática de terceirização ilícita e lavrou autos de infração com multa correspondente.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:00

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:10

White Martins terá que pagar horas extras a químico por alteração unilateral de jornada

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:47

Município terá que indenizar servidora comissionada que foi exonerada durante gestação

O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:17

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Motorista é condenado por adulterar autos de infração de trânsito

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:45

Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização

A estabilidade provisória é garantia de emprego, e não de simples pagamento sem a correspondente prestação de serviço, afirmou o ministro
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:30

Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:30

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 7092

Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época

valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%

A mãe deverá ser indenizada moralmente no valor correspondente a cem salários mínimos por conta da

Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base

Fazenda Pública, dispensa a intimação pessoal do correspondente procurador

e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.

Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o

, cinco vezes por mês, devido é, como extra, o período correspondente.

prática de terceirização ilícita e lavrou autos de infração com multa correspondente.

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto

processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao desembolso de valor correspondente a um salário mínimo destinado a entidade social

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar

A estabilidade provisória é garantia de emprego, e não de simples pagamento sem a correspondente prestação de serviço, afirmou o ministro

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

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